Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

Filtrar Atos Normativos

3846 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Barroso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Alves Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Quiteria Lameu Cedro de Paiva , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Rita Bergilda de Loiola , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Zuleide Gonçalves Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Moacir Vieira Barros , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Diomede Fernandes Franco, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucia Rodrigues de Sousa , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Vilani Rodrigues de Morais Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Estevam Mendonça de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Francineusa Marques de Mesquita, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Rosimeire Magalhaes Lira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisca Silvania Marques de Sousa, Cargo: Tec Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonio Paulo Lima Barros, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Alves Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria da Guia Morão Lira , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Simone Fernandes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Leitão Neto, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Lucia Santos de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: João Gonçalves Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Fernanda Pereira de Sousa Barroso , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Luisa Fernandes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marcos Antonio Vieira Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco Estene Lopes Marinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Ana Lourenço Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026

Mostrando 2426–2450 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6