Decretos
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Decreto Nº 0/2021
Importado do sistema legado
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Decreto Nº 0/2021
Importado do sistema legado
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Decreto Nº 0/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Nº 0/2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Nº 2021/2024
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBROLSO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, COM VISTA À COMPATUIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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Decreto Nº 49/2020
DECRETO 49/2020
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Decreto Nº 95/2024
Abre Crédito Extraordinário no valor de 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) para custeio das ações emergências assistidas pela Lei Audir Blanc visando minimizar os efeitos financeiros decorrentes das paralizações de eventos por causa do Coronavírus
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Decreto Nº 28/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Nº 22/2024
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JULHO DE 2020 EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Nº 3/2024
DECRETA LUTO OFICIAL DE (03) TRÊS DIAS NO MUNICIPIO DE CATUNDA EM REZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA ANITA DE SOUSA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS