Leis
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Lei Ordinária Nº 410/2023
Fixa o salário-base do cargo de Psicólogo do município de Catunda e dá outras providências
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Lei Ordinária Nº 409/2023
Reajusta o salário-base dos cargos de Assistente Social e Fisioterapeuta do município de Catunda e dá outras providências
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Lei Ordinária Nº 408/2023
Altera a Lei nº 297/2017, que define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências
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Lei Ordinária Nº 407/2023
Dispõe sobre a criação de cargo público de Agente Municipal de Trânsito na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Catunda nos quadros da Secretaria de Obras e Serviços Públicos; e dá outras providências
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Lei Ordinária Nº 406/2023
Dispõe sobre a criação de cargos públicos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Catunda nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias
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Lei Ordinária Nº 405/2023
Altera as Leis nºs 259/2013 e 284/2015, que dispõem sobre o pagamento de diárias para agentes públicos e servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências
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Lei Ordinária Nº 403/2022
DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 402/2022
ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM DEFICIENCIA (PcD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 401/2022
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 400/2022
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CATUNDA