Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

Filtrar Atos Normativos

3846 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 1316201917

Deslocar-se à cidade de MATA DE SÃO JOÃO (BA), NOS DIAS 13 À 16 DE AGOSTO DE 2019, para participar do 17º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

16/08/2019
Decreto 7

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2019 PARA ENTREGA DE MATERIAL DE SOLICITAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS E RESTANTES DA DOCUMENTAÇÃO, PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

30/07/2019
Decreto 27282019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATEÚS , NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2019 PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA RODADA DE FORMAÇÃO DO MAISPAIC

28/06/2019
Decreto 27201913

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019 PARA REUNIÃO TÉCNICA DE CECOM NA CREDE 13

27/06/2019
Decreto 252019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019 para SEGUNDA RODADA DE INFORMAÇÃO DO MAISPAIC

25/06/2019
Portaria 242019187

DESOLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA JSM 187º

24/06/2019
Decreto 242019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019 para SEGUNDA RODADA DE INFORMAÇÃO DO MAISPAIC

24/06/2019
Decreto 6

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 10/06/2019 PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO TRABALHO INFANTIL

10/06/2019
Decreto 72019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019, PARA ENTREGA DE MATERIAL DE SOLICITAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

07/06/2019
Portaria 62019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO ACERCA DE AURICULOTERAPIA PARA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA

06/06/2019
Decreto 0

NOMEAÇÃO

05/06/2019
Decreto 32019111

DESLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA 11ª CREAS

03/06/2019
Decreto 0

EXONERAÇÃO

03/06/2019
Decreto 0

NOMEAÇÃO

03/06/2019
Decreto 0

EXONERAÇÃO

03/06/2019
Portaria 13142019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE SÃO PAULO/SP NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2019 PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CATUNDA NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO PARA GESTORES E TRABALHADORES DOS SUS

14/05/2019
Portaria 102019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 10 DE MAIO DE 2019 PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ACERCA DA SEGUNDA DÉCADA DA VIDA, PREVININDO MORTES POR CAUSAS EXTERNAS NA ADOLESCÊNCIA

10/05/2019
Decreto 0

NOMEAÇÃO

03/05/2019
Decreto 0

NOMEAÇÃO

03/05/2019
Portaria 122019

Solicitação para que o servidor possa deslocar-se à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de Abril de 2019 para o ENCONTRO DE NIVELAMENTO DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS DESAFIOS QUE O NÚCLEO DE ADOLESCENTES DA CIDADANIA (NUCA).

12/04/2019
Portaria 809102019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS 08,09 E 10 DE ABRIL DE 2019 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE JUNTO À APRECE, ASSESSI E ASSESSORIA JURÍDICA

10/04/2019
Portaria 82019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019 PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DA RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ

08/04/2019
Portaria 52019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA COSEMS/CE COM PAUTA NO digSUS E PGASS

05/04/2019
Decreto 0

NOMEAÇÃO

04/04/2019
Decreto 0

NOMEAÇÃO

04/04/2019

Mostrando 2976–3000 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6