Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

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Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3853
Total

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3853 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 17182019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2019 PARA PARTICIPAR DA XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

18/10/2019
Decreto 711

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATEÚS/CE NOS DIAS 07 A 11 DE OUTUBRO PARA CURSO DE IMPLEMENTAÇÃO EM SALA DE VACINAS

02/10/2019
Decreto 19

DESLOCAR-SE À CIDAADE DE CRATEÚS/CE NO DIA 19 DE SETEMBRO PARA FORMAÇÃO DO PROGRAMA MAIS PAIC

19/09/2019
Decreto 18

DESLOCAR-SE À CIDAADE DE CRATEÚS/CE NO DIA 18 DE SETEMBRO PARA FORMAÇÃO DO PROGRAMA MAIS PAIC

18/09/2019
Portaria 8

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 31/08/2019 PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC, A PARTIR DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ - DCRC.

31/08/2019
Decreto 8

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/08/2019, PARA UM ENCNOTRO INTERATIVO PARA O LANÇAMENTO DAS TURMAS DA LINHA AÇÃO JOVEM BOLSISTA 2019

22/08/2019
Portaria 16201911

DESLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL/CE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA CIR DA 11ª CRES.

16/08/2019
Portaria 1316201917

Deslocar-se à cidade de MATA DE SÃO JOÃO (BA), NOS DIAS 13 À 16 DE AGOSTO DE 2019, para participar do 17º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

16/08/2019
Decreto 7

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2019 PARA ENTREGA DE MATERIAL DE SOLICITAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS E RESTANTES DA DOCUMENTAÇÃO, PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

30/07/2019
Decreto 27282019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATEÚS , NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2019 PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA RODADA DE FORMAÇÃO DO MAISPAIC

28/06/2019
Decreto 27201913

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019 PARA REUNIÃO TÉCNICA DE CECOM NA CREDE 13

27/06/2019
Decreto 252019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019 para SEGUNDA RODADA DE INFORMAÇÃO DO MAISPAIC

25/06/2019
Portaria 242019187

DESOLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA JSM 187º

24/06/2019
Decreto 242019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019 para SEGUNDA RODADA DE INFORMAÇÃO DO MAISPAIC

24/06/2019
Decreto 6

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 10/06/2019 PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO TRABALHO INFANTIL

10/06/2019
Decreto 72019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019, PARA ENTREGA DE MATERIAL DE SOLICITAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

07/06/2019
Portaria 62019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO ACERCA DE AURICULOTERAPIA PARA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA

06/06/2019
Decreto 0

NOMEAÇÃO

05/06/2019
Decreto 32019111

DESLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA 11ª CREAS

03/06/2019
Decreto 0

NOMEAÇÃO

03/06/2019
Decreto 0

EXONERAÇÃO

03/06/2019
Decreto 0

EXONERAÇÃO

03/06/2019
Portaria 13142019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE SÃO PAULO/SP NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2019 PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CATUNDA NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO PARA GESTORES E TRABALHADORES DOS SUS

14/05/2019
Portaria 102019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 10 DE MAIO DE 2019 PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ACERCA DA SEGUNDA DÉCADA DA VIDA, PREVININDO MORTES POR CAUSAS EXTERNAS NA ADOLESCÊNCIA

10/05/2019
Decreto 0

NOMEAÇÃO

03/05/2019

Mostrando 2976–3000 de 3853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6