Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

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3846 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Reinaldo Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Vera Lucia Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Madalena Rodrigues Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Valdenir Melo Martins, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia de Jesus Felix Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marina Gonçalves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia de Sousa Torres, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Abreu de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Adnylson Pereira Alves, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Felipe de Paiva Mata, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco de Assis Rodrigues dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Gerlane Freires Galvão de Mesquita, Cargo: Atendente Serv Medico Odontologico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Leiliane Magalhães Peres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Siqueira Vasconcelos, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Arnaldo Pereira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Raimunda Juraci Rodrigues Pinto, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Thiago Lameu Paiva, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 17182019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2019 PARA PARTICIPAR DA XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

18/10/2019
Decreto 711

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATEÚS/CE NOS DIAS 07 A 11 DE OUTUBRO PARA CURSO DE IMPLEMENTAÇÃO EM SALA DE VACINAS

02/10/2019
Decreto 19

DESLOCAR-SE À CIDAADE DE CRATEÚS/CE NO DIA 19 DE SETEMBRO PARA FORMAÇÃO DO PROGRAMA MAIS PAIC

19/09/2019
Decreto 18

DESLOCAR-SE À CIDAADE DE CRATEÚS/CE NO DIA 18 DE SETEMBRO PARA FORMAÇÃO DO PROGRAMA MAIS PAIC

18/09/2019
Portaria 8

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 31/08/2019 PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC, A PARTIR DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ - DCRC.

31/08/2019
Decreto 8

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/08/2019, PARA UM ENCNOTRO INTERATIVO PARA O LANÇAMENTO DAS TURMAS DA LINHA AÇÃO JOVEM BOLSISTA 2019

22/08/2019
Portaria 16201911

DESLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL/CE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA CIR DA 11ª CRES.

16/08/2019

Mostrando 2951–2975 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6