Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3853
Total

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3853 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Fernando Alves da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: José Abreu de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Junior Soares de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Antonia Ariande Camelo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Solange de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Lucilândia Vieira Soares, Cargo: Camareira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Evaldo Araújo Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Reinaldo Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Vera Lucia Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Madalena Rodrigues Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Valdenir Melo Martins, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
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Concessão de Férias, Agente: Maria Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia de Jesus Felix Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Marina Gonçalves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia de Sousa Torres, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Abreu de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Adnylson Pereira Alves, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Felipe de Paiva Mata, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Francisco de Assis Rodrigues dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Gerlane Freires Galvão de Mesquita, Cargo: Atendente Serv Medico Odontologico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Leiliane Magalhães Peres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Siqueira Vasconcelos, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Arnaldo Pereira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Raimunda Juraci Rodrigues Pinto, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Exoneração, Agente: Thiago Lameu Paiva, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 2951–2975 de 3853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6