Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

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Portaria 8072401

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA ADIGLERDAN BEZERRA GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 8052401

PORTARIA DE FÉRIAS VERA LUCIA PINHEIRO DE ANDRADE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

19/05/2026

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Portaria 8012401

PORTARIA COLETIVA Nº 08012401GABRH

19/05/2026

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Portaria 7062401

CONCESSÃO DE FERIAS CANDIDA PAULA DE ABREU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 7022401

CONCESSÃO DE FERIAS VENCIDAS ANTONIA MARTINS DA SILVA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 7

PORTARIA QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2026

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Portaria 6062406

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA CLEMA BEZERRA MUNIZ PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 6062405

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO HELIO BARBOSA LIMA PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 6062401

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA EUGENIA CAMELO NUNES PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 51124001

Designa a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2024, 02/2024 e 03/2024 da Prefeitura Municipal de Catunda, retificando a Portaria n° 020724001/SMA e dá outras providências.

19/05/2026

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Portaria 5062407

CONCESSÃO DE FERIAS EDMAR GONÇALVES JUNIOR PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 5062405

CONCESSÃO DE FERIAS AUBERJANE ELMIRO FARIAS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 5062402

NOMEAÇÃO ANTONIA EUGENIA CAMELO NUNES Nº 05062402GABRH

19/05/2026

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Portaria 5012402

PORTARIA Nº 05012402GABRH MARIA ELANE RODRIGUES FREIRES

19/05/2026

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Portaria 5012401

PORTARIA Nº 05012401GABRH LUIZA ELENA TIMBO SOARES

19/05/2026

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Portaria 4072401

PORTARIA Nº 04072401GABRH THIAGO DE SOUZA FEITOSA

19/05/2026

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Portaria 4062421

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA NEIDE MAGALHAES LOPES PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 4062418

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANA PAULA DUARTE PINTO PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 4062415

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO VALTER MARTINS SAMPAIO JUNIOR PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 4062412

CONCESSÃO DE FERIAS EDILENE FERREIRA PINTO PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 4062410

CONCESSÃO DE FERIAS EDILSON AZEVEDO LOPES PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 4062406

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA SILVIA HELENA ALVES FEITOSA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 4062404

CONCESSÃO DE FERIAS DOMILSON BEZERRA MONTE PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

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Portaria 4042407

PORTARIA Nº 04042407GABRH ANTONIA ELAINE FREIRES GALVAO

19/05/2026

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Portaria 4042406

PORTARIA Nº 04042406GABRH ANTONIA ELAINE FREIRES GALVAO

19/05/2026

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Mostrando 476–500 de 3846 atos