CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FERIADO/PONTO FACULTATIVOS

Decreta feriado o dia 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

"Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Catunda/CE, no período de 20 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019".

Considerando que 15 de novembro de 2018 (quinta-feira) é feriado nacional e o expediente do dia 16 de novembro (sexta-feira) se tornaria contrapdoducente.

Suspende a concessão de afastamentos/cessões, licença para interesse particular, licença prêmio e dá outras providências.

Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação, afetando-o à contrução da Central Municipal de Resíduos Sólidos de Catunda e adota outras providências.

Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente - FEMA, instituído pela Lei Municipal nº 335, de 11 de maio de 2018, de acordo art. 10 de seu anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sóli

"Institui a COMISSÃO MUNICIPAL encarregada de coordenar e promover a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CATUNDA - CE, e dá outras providências."

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.° 32.602, de 20 de abril de 2018, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira) por ser contraproducente, em razão do feriado nacional de 01 de maio de 2018 (terça-feira); CONS

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL QUE INDICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Ficam atualizados os valores monentários da respectiva base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2017, mediante a correção monetária oficial - IPCA-E, do IBGE."

"O dia 02 de novembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão do Dia de Finados; Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades de Administração Pública M

" O dia 07 de setembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão das comemorações da Independência do Brasil; Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Mun

"Decreta luto oficial no município de Catunda/CE, em razão do falecimento de Antônio Hermano Ferreira Gomes."

"Cria o Comitê Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle das Arboviroses, no âmbito municipal, e dá outras providências."

"Dospõe sobre a estruturação Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências."

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALJZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.