Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

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Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3853
Total

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3853 ato(s) encontrado(s)

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Decreto 0

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

13/02/2017
Decreto 0

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

24/01/2017
Decreto 0

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

15/01/2017
Decreto 0

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

02/01/2017
Decreto 0

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

01/01/2017
Decreto 65

PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS NAS

04/05/2000
Decreto 105

REAJUSTA O VALOR DA BOLSA INCENTIVO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO LIMA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 105 DE 06 DE AGOSTO DE 1998, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).

06/08/1998
Portaria 99

Licença para Interesse Particular, Agente: Georgia Timbó Sales, Cargo: Cirurgiã-dentista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 98

Nomeação, Agente: Amanda Maria Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 97

Exoneração, Agente: Lucas Timbo Soares Mesquita, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 96

Aposentadoria em Razão de Aposentadoria/falecimento, Agente: Antonia Pereira do Vale, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 95

Licença para Interesse Particular, Agente: Gabriela da Silva Rosa, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 94

Exoneração, Agente: Sara Magalhães de Paiva , Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 93

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Joana Darque Bandeira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 92

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Zuleide Gonçalves Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 91

Nomeação, Agente: João Victor , Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

19/05/2026
Portaria 89

Licença para Interesse Particular, Agente: Antonia Elizete Pereira da Silva , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 88

Licença para Interesse Particular, Agente: Francisca Silvania Marques de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 87

Licença para Interesse Particular, Agente: Antonia Rosilene de Sousa Rocha e Jorge, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 86

Licença para Interesse Particular, Agente: Ana Valéria da Silva Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 85

Licença para Interesse Particular, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Barroso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 84

Licença para Interesse Particular, Agente: Marlete Barbosa Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 83

Licença para Interesse Particular, Agente: Antonia Bandeira de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 82

Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elzeislay de Aguiar Muniz, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 81

Licença para Interesse Particular, Agente: Eliana Ferreira Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 726–750 de 3853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6