Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

Filtrar Atos Normativos

3846 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 99

Licença para Interesse Particular, Agente: Georgia Timbó Sales, Cargo: Cirurgiã-dentista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 98

Nomeação, Agente: Amanda Maria Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 97

Exoneração, Agente: Lucas Timbo Soares Mesquita, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 96

Aposentadoria em Razão de Aposentadoria/falecimento, Agente: Antonia Pereira do Vale, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 95

Licença para Interesse Particular, Agente: Gabriela da Silva Rosa, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 94

Exoneração, Agente: Sara Magalhães de Paiva , Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 93

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Joana Darque Bandeira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 92

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Zuleide Gonçalves Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 91

Nomeação, Agente: João Victor , Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

19/05/2026
Portaria 89

Licença para Interesse Particular, Agente: Antonia Elizete Pereira da Silva , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 88

Licença para Interesse Particular, Agente: Francisca Silvania Marques de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 87

Licença para Interesse Particular, Agente: Antonia Rosilene de Sousa Rocha e Jorge, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 86

Licença para Interesse Particular, Agente: Ana Valéria da Silva Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 85

Licença para Interesse Particular, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Barroso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 84

Licença para Interesse Particular, Agente: Marlete Barbosa Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 83

Licença para Interesse Particular, Agente: Antonia Bandeira de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 82

Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elzeislay de Aguiar Muniz, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 81

Licença para Interesse Particular, Agente: Eliana Ferreira Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 80

Cessão, Agente: Giuva Farias Braga, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 79

Nomeação, Agente: Elton de Sousa Veras, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 78

Exoneração, Agente: Jose Amaury Lopes Tabosa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 77

Licença para Interesse Particular, Agente: Silvia Helena Noe de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 76

Licença para Interesse Particular, Agente: Raimundo Frausino Duarte , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 75

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Francisca Maria da Costa Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 372

Concessão de Férias, Agente: Gerlane Freires Galvão de Mesquita, Cargo: Atendente Serv Medico Odontologico, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

Mostrando 726–750 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6