Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3853
Total

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3853 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 80

Cessão, Agente: Giuva Farias Braga, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 79

Nomeação, Agente: Elton de Sousa Veras, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 78

Exoneração, Agente: Jose Amaury Lopes Tabosa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 77

Licença para Interesse Particular, Agente: Silvia Helena Noe de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 76

Licença para Interesse Particular, Agente: Raimundo Frausino Duarte , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 75

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Francisca Maria da Costa Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 372

Concessão de Férias, Agente: Gerlane Freires Galvão de Mesquita, Cargo: Atendente Serv Medico Odontologico, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 371

Concessão de Férias, Agente: Antonio Felix Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 370

Concessão de Férias, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 369

Concessão de Férias, Agente: Raimunda Claudino de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 368

Concessão de Férias, Agente: Marina Gonçalves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 367

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Abreu de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 366

Concessão de Férias, Agente: Maria José Sena de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 365

Concessão de Férias, Agente: Juracir Vieira Pires , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 364

Concessão de Férias, Agente: Francisco Fabiano Sena Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 363

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Farias, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 362

Concessão de Férias, Agente: Francisca Lindalva Mendonça de Sousa , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 361

Concessão de Férias, Agente: Francisco de Assis Rodrigues dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 360

Concessão de Férias, Agente: Deuzinha Camelo Lopes, Cargo: Tec Enfermagem, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 359

Concessão de Férias, Agente: Evaldo Araújo Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 358

Concessão de Férias, Agente: Evanda Alves de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 357

Concessão de Férias, Agente: Lucilândia Vieira Soares, Cargo: Camareira, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 356

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Alves de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 355

Concessão de Férias, Agente: Maria Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 354

Concessão de Férias, Agente: Valdenir Melo Martins, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

Mostrando 751–775 de 3853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6