Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3853
Total

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3853 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 353

Concessão de Férias, Agente: Francisca Jonete de Sousa , Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 352

Concessão de Férias, Agente: José Edivaldo André de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 351

Concessão de Férias, Agente: Liduina Paiva do Nascimento Camelo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 350

Concessão de Férias, Agente: Herminio Saraiva Feitosa , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

19/05/2026
Portaria 349

Concessão de Férias, Agente: Antonio Dilemon Magalhães de Sousa , Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 348

Concessão de Férias, Agente: Pedro Pereira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Controladoria Geral do Município

19/05/2026
Portaria 347

Concessão de Férias, Agente: Emídio Jacinto Feijão Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 346

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Rodrigues Barroso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 345

Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 344

Concessão de Férias, Agente: Francisco Clébio Freires de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 343

Concessão de Férias, Agente: Francisco Aristenio Albuquerque Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 342

Concessão de Férias, Agente: Meirivalda Camelo Felipe, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 341

Concessão de Férias, Agente: Edvando Cavalcante de Sousa , Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 340

Concessão de Férias, Agente: Marta Maria Caetano Mesquita , Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 339

Concessão de Férias, Agente: Maria Patricia Alves Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Portaria 338

Concessão de Férias, Agente: Luzilane Jorge Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 337

Concessão de Férias, Agente: Maria Tania de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 336

Concessão de Férias, Agente: José Antonio Barbosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Portaria 334

Concessão de Férias, Agente: Luiz Lourenço do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 333

Concessão de Férias, Agente: Galvania Chaves de Sousa , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 332

Concessão de Férias, Agente: Maria Juvany Bandeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 331

Concessão de Férias, Agente: Anastacio Alves de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 330

Concessão de Férias, Agente: Francisca Andrecelia Aragão Bie, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 329

Concessão de Férias, Agente: Eliane Magalhães Cunha , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 328

Concessão de Férias, Agente: Maria Rodrigues Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 776–800 de 3853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6