Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

3846

Total

Filtrar Atos Normativos

Portaria 320

Concessão de Férias, Agente: Antonia Bandeira de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 319

Concessão de Férias, Agente: Maria Gorete Melo de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 318

Concessão de Férias, Agente: Danilo Rodrigues de Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 317

Concessão de Férias, Agente: Carlos Aurélio A. Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 316

Concessão de Férias, Agente: Maria Salete Costa Lira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 315

Concessão de Férias, Agente: André Paiva Domingos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 314

Concessão de Férias, Agente: Maria Lucimar Abreu, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 313

Concessão de Férias, Agente: Rita Gonçalves Camelo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 312

Concessão de Férias, Agente: Manoel Alves Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 311

Concessão de Férias, Agente: José Calbi Freires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 310

Concessão de Férias, Agente: Antonio Edson Magalhães Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 309

Concessão de Férias, Agente: Maria Lucinalda Pereira Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 308

Concessão de Férias, Agente: Laura Farias Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 307

Concessão de Férias, Agente: Francisco Estevam Mendonça de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 306

Concessão de Férias, Agente: Vilani Rodrigues de Morais Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 305

Concessão de Férias, Agente: Reginaldo Alves do Nascimento, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 304

Concessão de Férias, Agente: Antonio Fábio Damasceno de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 303

Concessão de Férias, Agente: Simone Fernandes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 302

Concessão de Férias, Agente: Maria Solange de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 301

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Leitão Neto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 300

Concessão de Férias, Agente: Maria Genivalda Pereira Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 299

Concessão de Férias, Agente: Valdemar Rocha de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 298

Concessão de Férias, Agente: Leiliane Magalhães Peres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 297

Concessão de Férias, Agente: Silvia Mirta Barbosa Jorge , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

PDF Ver

Portaria 296

Concessão de Férias, Agente: Marcleide Vieira Barbosa de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

PDF Ver

Mostrando 801–825 de 3846 atos