Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3853
Total

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3853 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 0

Concessão, Agente: Eldo Gomes Duarte , Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria Osvanda Rodrigues da Silveira, Cargo: Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Nailton Diano de Mesquita, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Erizeuto Ferreira Pinto, Cargo: Diretor da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Santo Antonio, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Mariana Pinho Borges, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria Jovelina de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Portaria 0

Concessão de Férias, Agente: Antonia Eugenia Camelo, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria Celma Ferreira de Sousa, Cargo: Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Marlon Farias Veras, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisca Danyara Germano Gomes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Antonia Neide Magalhães Lopes, Cargo: Coordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Ednice de Fatima Maglhães Negreiros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora da Silva, Cargo: Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Genivaldo Gonçalves Camelo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Douglas Feitosa Lima , Cargo: Diretor de Desporto, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Camelo Viana, Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Gabinete da Prefeita

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisco Alves Barbosa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisca Jeovania de Sousa Mesquita, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Regina Rocha de Sousa, Cargo: Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Marciana Maria Ferreira Peres, Cargo: Gerente do Trabalho, Empreendedorismo, Profissionalização e Geração de Renda, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Pedro Igor Ferreira Soares, Cargo: Agente de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Siqueira Vasconcelos, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Cavalcante Costa, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Sanitária Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Angelita Terceiro Rodrigues, Cargo: Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento Vínculo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

19/05/2026
Resolução 0

Nomeação, Agente: Francisco Victor Germano de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

19/05/2026

Mostrando 1676–1700 de 3853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6